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Em entrevista a Mídia Digital, o advogado Dr. Francisco Mendes abordou sobre o direito de o a cargos e empregos públicos, sob a ótica constitucional, destacando o princípio da igualdade de o, o direito à nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas e os requisitos necessários para o ingresso no serviço público, incluindo as garantias de estabilidade e os direitos trabalhistas dos servidores.

De acordo com Dr. Mendes, o direito ao emprego público pertence aos brasileiros e brasileiras que preenchem os requisitos previstos em Lei. O dever de fiscalização para concursos pertence aos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, órgãos competentes para a realização dos concursos. “A Constituição Federal (artigo 37, I) garante que os cargos, empregos e funções públicas sejam íveis a todos os brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei. Isso significa que não há distinção entre brasileiros natos e naturalizados no o a cargos públicos, exceto em casos específicos previstos na Constituição”.

No Maranhão

Dr. Mendes enfatizou ainda que as Constituições Estaduais seguem essa mesma diretriz, incluindo a do Estado do Maranhão “A Constituição do Maranhão, por exemplo, trata do concurso público no artigo 19, nas seções I e II, reafirmando a regra geral de o por concurso, com exceção para cargos comissionados e contratos temporários. Esse mesmo entendimento se repete nas Leis Orgânicas dos municípios em todo o país, que também adotam o concurso público como regra para ingresso no serviço público municipal.”

Além disso, o advogado mencionou jurisprudência importante sobre o tema “O Supremo Tribunal Federal, por meio das Súmulas 685 e 484, já consolidou o entendimento de que é inconstitucional a issão de servidores públicos sem aprovação prévia em concurso. O Superior Tribunal de Justiça também possui a Súmula 266, que reafirma a obrigatoriedade do concurso público como forma regular de ingresso no serviço público, tanto na esfera federal quanto estadual e municipal.”

 Para saber mais

Por fim, Dr. Mendes ressaltou que o tema é extenso e requer aprofundamento jurídico, convidando o público para entrar em contato para esclarecimentos “O assunto é amplo e merece ser discutido com responsabilidade. Por isso, convido todos os interessados a nos seguir no Instagram e entrar em contato pelo WhatsApp (99) 98209-9973 para esclarecimentos, dúvidas e orientações jurídicas.”

ENTREGA NOTURNA E DE TRICICLO

Mais uma noite de entrega da TAAQUIGENTE – uma loja completa no seu celular! E a história de hoje foi digna de novela!

Tudo começou quando a Dona Francinete viu a a de pressão antiaderente com visor de vidro exclusivo na casa do Júnior Black. E, claro, não resistiu: pediu a dela sem pensar duas vezes!

Na hora da entrega, lá fomos nós de moto adaptada – e quem pilotava? O próprio Júnior Black!

Ele fez questão de nos acompanhar até a 2ª travessa Doralice, no bairro Nova Jerusalém. Um gesto de amizade e respeito que combina perfeitamente com a vibe da Taquigente.com.br.

Chegando lá, Dona Francinete nos recebeu com um sorriso enorme e foi logo contando a melhor parte: “O visor é ótimo! Dá pra ver a comida e o nível de água sem precisar abrir a a toda hora!”

E assim a noite terminou, com muita conversa boa, a de pressão novinha e a certeza de que a TAAQUIGENTE tá sempre presente – do pedido até a entrega.

O Maranhão já registrou mais de 4.805 casos prováveis de dengue, em 2025, mostram dados do Ministério da Saúde (dados até 31/05/2025). No período, foi registrado um óbito em decorrência da doença.

Diante disso, autoridades de saúde e a população precisam continuar mobilizadas na prevenção aos focos do mosquito transmissor da dengue e atentos aos sintomas da dengue. É o que ressalta o secretário adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Fabiano Geraldo Pimenta Junior.

“Que numa ação sinérgica, apoiados pelo Ministério da Saúde, estados e municípios, nós possamos garantir a continuidade das ações de orientação da população, avaliando se tem criadouros potenciais do mosquito aedes aegypti, para que quando retornarem as chuvas e outras condições mais favoráveis à transmissão da doença, nós tenhamos baixa infestação e, portanto, menor possibilidade de ocorrência de epidemias.”

De olho nos municípios com alta transmissão da dengue ou número de casos em ascensão em 2025, o Ministério da Saúde realiza ações de enfrentamento em duas cidades maranhenses, Açailândia e Balsas. Desde que ativou o Centro de Operações de Emergências para Dengue e outras arboviroses, o Ministério intensificou as ações para conter o avanço da dengue no estado, além de garantir atendimento adequado à população nos municípios mais afetados.

A campanha nacional contra a dengue realizada pelo Ministério da Saúde reforça: estar atento aos sintomas que o corpo emite é essencial para uma resposta rápida e eficaz. O atendimento de um profissional de saúde logo após o surgimento dos primeiros sintomas é fundamental para evitar que a dengue se agrave

O secretário adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Fabiano Geraldo, faz um alerta especial para os grupos mais vulneráveis, como idosos, pessoas com doenças crônicas – como diabetes e hipertensão – e para indivíduos com baixa imunidade:

“Chamamos atenção para aquelas pessoas que têm diabetes, hipertensão, idosos, aquelas pessoas que têm alguma doença que nós chamamos de doenças com problemas no sistema imunológico, então isso é muito importante que isso seja observado, porque esses sinais de alertas exigem um cuidado muito mais urgente.”

Atenção: se estiver com febre, dor de cabeça e/ou atrás dos olhos, manchas vermelhas no corpo são sintomas de dengue. Percebeu os sintomas? Beba bastante água, não tome remédios por conta própria e procure um serviço de saúde mais próximo.

Saiba mais em gov.br/mosquito ou ligue 136.

Fonte: Brasil 61

Esta semana, um levantamento divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) causou perplexidade ao posicionar o município de Peritoró entre as três cidades com pior qualidade de vida do país. O estudo, que integra o ranking do Índice de Progresso Social (IPS), baseou-se em 55 indicadores divididos em três grandes categorias: necessidades humanas básicas, fundamentos do bem-estar e oportunidades.

Relatório apresentou graves erros em relação ao município

No entanto, a Prefeitura de Peritoró, sob a gestão do Prefeito Dr. Júnior, veio a público contestar veementemente os dados, classificando a pesquisa como equivocada e descolada da realidade atual do município e da região. Segundo a istração municipal, o relatório apresentou erros evidentes em todos os parâmetros, incluindo três parâmetros que não existem, como os que apontam no município altos índices de violência indígena, feminicídio e de moradores de rua. Além dos erros, os critérios utilizados desconsideraram importantes avanços e investimentos realizados nos últimos anos, promovendo um retrato distorcido da cidade.

“Os dados estão claramente errados em três parâmetros, pois nosso município não possui comunidades indígenas e não registrou nos últimos anos nenhum caso de feminicídio ou de pessoas em situação de rua. Três erros claros, que não condizem com a realidade do município de Peritoró e nossa região, e nosso Estado, simplesmente por estarmos inseridos na Amazonia Legal, o que nos colocou em um emaranhado de erros grosseiros em relação a nossa região e nossa realidade, além da total distorção dos dados”, contestou o gestor

Prefeitura comprova alto índice de desenvolvimento nos últimos quatro anos

Educação
De acordo com dados apresentados pela prefeitura, o município de Peritoró avançou em todas as áreas, estando na 127ª posição do Índice de desenvolvimento Humano (IDH) do Maranhão. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) está na 104ª posição nas fases iniciais, ando de 4,3% para 4,9%, um crescimento de 0,6%, enquanto a média nacional foi de 0,1%. Nas fases finais, o município está na 133ª posição, ando de 3,3% para 4,0%, crescendo 0,7% neste período, também superior ao crescimento da média nacional.
Pelos dados do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA), Peritoró está na 117ª posição. Nos últimos 4 anos, o município ou de 20% para os atuais 57,3% de alunos alfabetizados, número também acima da média nacional, que é de 56%.

Saúde
Na saúde, o município de Peritoró ocupa o 13º lugar no Previne Brasil, comprovando o alto grau de desempenho assistencial das equipes da Atenção Básica. O município também conta com uma rede de Unidades Básicas de Saúde totalmente reformadas e bem equipadas.

Abastecimento de água
Através do Programa de Aceleração Municipal de Peritoró (PAMP), em quatro anos, foram entregues 30 sistemas de abastecimento de água, com perfuração dos poços, colocação das bases e caixas d’água, encanamento e rede de distribuição, colocando água na torneira e beneficiando 1.800 famílias, cerca de 6 mil habitantes, o que corresponde a 30% do total da população.

Agricultura
Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o município adquiriu 300 toneladas de alimentos dos produtores da Agricultura Familiar e redistribuiu para a população mais carentes através de programas da Assistência Social.

Emprego e renda
Com a criação da Sala do Empreendedor, parceria do SEBRAE e prefeitura de Peritoró, foram tirados da informalidade 110 profissionais, que aram a ser Micro Empreendedores Individuais (MEI). Dos 110, 11 profissionais se tornaram Empresários de Pequeno Porte.

Comunidades quilombolas
As políticas públicas da atual gestão também chegaram de forma expressiva para a população quilombola. Das 12 comunidades existentes no município, 7 já foram certificadas, garantindo os direitos das famílias aos programas nacionais.

De acordo com Dr. Júnior, os números reais comprovam que Peritoró tem avançado significativamente em diversas áreas. “Nos últimos quatro anos evoluímos significativamente em nosso IDH, pois realizamos investimentos em todas as áreas, elevando nossos números de forma positiva e expressiva na educação, com grande crescimento no IDEB, na saúde, na infraestrutura e abastecimento, na agricultura e na assistência social. Portanto, contestamos o relatório. A prefeitura entrou em contato Instituto e encaminhou os dados reais de Peritoró, pedindo a revisão da colocação da cidade no ranking, e sua posição de acordo com a realidade do nosso município”, concluiu. O prefeito Dr. Júnior.

Asscom – PMP

A atleta codonense Clarissa Maria, do IEBE – Escola Batista de Codó, conquistou neste fim de semana a medalha de prata nos 400 metros rasos do Campeonato Brasileiro Sub-18 de Atletismo, com o tempo de 56,54 segundos, garantindo a 2ª colocação no ranking nacional da categoria.

Clarissa é bolsista integral da Escola Batista, onde vem se desenvolvendo com excelência nos estudos e nas pistas. Pela instituição, já conquistou medalhas em campeonatos maranhenses, etapas locais e foi finalista nos 100 metros do Campeonato Brasileiro da Juventude 2023.

Sua trajetória no esporte começou cedo. Aos 11 anos, foi descoberta pelo treinador Arcelino Martins, que viu nela uma atleta promissora. Desde então, Aclino tem sido mais que técnico: é parceiro, amigo e incentivador. Foi ele quem a levou à Escola Batista, onde hoje ela concilia sua rotina de treinos e estudos.

A conquista da medalha nacional só foi possível graças a uma rede de apoio. A família agradece especialmente à Prefeitura Municipal de Codó, através da Secretaria de Esportes, pelo apoio logístico à viagem; ao parceiro Reginaldo da Valtra; à Escola Batista, e a amigos que acreditaram no sonho e contribuíram para que ela pudesse competir em Cuiabá-MT.

Clarissa é símbolo de dedicação, superação e do potencial da juventude codoense. Com apenas 16 anos, já inspira outras meninas a correrem atrás — literalmente — de seus sonhos. 💚🏃‍♀️🥈

GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DO PACTO PELA PAZ DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM O APOIO DO IDENT, SEFAZ, SEDES, SEDIHPOP, PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ, DEFENSORIA PÚBLICA, CONSELHO COMUNITÁRIO PELA PAZ, EQUATORIAL ENTRE OUTROS PARCEIROS PROMOVEM GRANDE AÇÃO SOCIAL EM CODÓ/MA

De 09 a 13 de junho de 2025, das 08h às 17h, a cidade de Codó será palco de uma grande ação social organizada pelo Programa Pacto Pela Paz, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), com apoio do Instituto de Identificação (IDENT) da Perícia Oficial, Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Prefeitura Municipal de Codó e o Conselho Comunitário Pela Paz de Codó.

A ação acontecerá na Escola Cívico-Militar Codoense Nagib Buzar, localizada na Rua 20 de Janeiro, no bairro São Sebastião, com o objetivo de promover cidadania e facilitar o o da população a serviços públicos essenciais.

Durante os cinco dias de evento, serão oferecidos gratuitamente:
• Emissão de Carteira de Identidade e Carteira de Trabalho;
• Atendimento jurídico e orientações da Defensoria Pública do Estado, incluindo a expedição gratuita de 2ª via de certidões de nascimento e casamento.
• Regularização de F;
• Parcelamento de IPVA e atendimento a empresas;
• Serviços do DETRAN;
• Emissão de DAREs;
• Orientações sobre o Cadastro Único (CADÚNICO) e Programa Bolsa Família;
• Formalização de Microempreendedor Individual (MEI);
• Autoidentificação de grupos tradicionais;
• Consultas e certidões negativas;
• Orientações tributárias e fiscais;
• Cadastro do Agricultor Familiar;
• Consultas empresariais e emissão da Carteira do Idoso;
• Consulta e exames de vista gratuitos
• Serviços prestados pela Equatorial Energia.

Também serão ofertados importantes serviços de saúde, como aferição de pressão arterial, testes de glicemia, atualização da caderneta de vacinação, testes rápidos e muito mais.

Além dos atendimentos, a programação inclui palestras educativas e ações de conscientização, reforçando o compromisso do Governo do Maranhão em integrar políticas públicas e garantir dignidade e inclusão social à população.

Com o apoio e mobilização do Conselho Comunitário Pela Paz de Codó, a ação social é mais uma demonstração da força da articulação entre Estado, município e comunidade na promoção da paz e da cidadania.

Terça-feira 10/06/25*
A partir das 8h da manhã
*Consultas e Exames*
Dr. Paulo Henrique

Quarta-feira 11/06/25*
A partir 7h da manhã
*Exames e Marcação das cirurgias*
Dr. Luis Castelo Branco

Segunda-feira 16/06/25
A partir 8:00 da manhã
*Exames de Retina*
Dra. Mariana Romualdo

Hospital de Olhos Luis Castelo Branco
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São Benedito Codó -MA,
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Alerta de Golpe: Pessoas se ando por colaboradores da Equatorial – Saiba como identificar um profissional da Distribuidora

A Equatorial Maranhão alerta a população do município de Codó e região sobre golpes praticados por pessoas que se am por colaboradores da Distribuidora, utilizando uniformes similares aos oficiais para enganar os clientes.

*Fique atento!* Estão sendo registrados casos em que falsos profissionais visitam residências, solicitam documentos, tiram fotos e coletam dados pessoais. Com essas informações, os golpistas realizam empréstimos bancários em nome das vítimas.

Para garantir a segurança de seus clientes, *a Equatorial Maranhão orienta sobre como identificar seus colaboradores:*

* Os colaboradores utilizam uniformes padronizados, com a logomarca da Equatorial Energia visível. O crachá de identificação também é obrigatório e traz o nome completo do profissional e a empresa prestadora de serviço;
* As equipes se deslocam em veículos identificados, com adesivos da Equatorial Energia, da empresa parceira, e com o número 116 da Central de Atendimento;
* Em situações de falta de energia, os técnicos atuam somente até o medidor de energia. Se o equipamento estiver na parte externa da residência, não há necessidade de entrada no imóvel;
* Quando a entrada no imóvel for necessária, o profissional deve apresentar o crachá e ter em mãos dados como nome e número da conta contrato;
* Os colaboradores da Equatorial não recebem dinheiro em espécie. Pagamentos e negociações em campo são feitos exclusivamente por máquinas de cartão de crédito ou débito;
* As equipes de plantão da Distribuidora são formadas por 02 eletricistas. Também há agentes negociadores que utilizam motocicletas, sempre identificados e uniformizados.
* *Em hipótese alguma, colaboradores da Equatorial Maranhão realizam captura facial ou fotografam o rosto dos clientes*. Essa prática não faz parte dos procedimentos da empresa.

A Equatorial Maranhão preza pela *segurança e atendimento de qualidade* a toda população. Em caso de dúvidas, entre em contato pela Central de Atendimento 116. Se houver suspeita de delito, acione a polícia por meio do número 190.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, entidade representativa dos interesses municipalistas em nosso Estado, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio a equivocada e infeliz publicação do Instituto (Imazon), que realizou um levantamento intitulado Índice de Progresso Social no Brasil 2025.

Segundo levantamento, Peritoró aparece entre as três cidades com pior qualidade de vida do país. No entanto, o relatório apresentou erros evidentes em todos os parâmetros, incluindo três erros grotescos, em parâmetros que nem existem no município, como os que apontam altos índices de violência contra indígenas, feminicídio e de moradores de rua, sendo que Peritoró não e território indígena.

Reiteramos que os dados apresentados carecem de fundamentação técnica consistente, e não refletem a realidade social, econômica e istrativa de Peritoró.

Diante disso, a Federação exige retratação pública por parte do instituto responsáveis e manifesta total apoio à Prefeitura de Peritoró nas providências legais que entender cabíveis para resguardar sua integridade institucional e istrativa.

Roberto Costa
Presidente da FAMEM

O secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Belo, foi uma das principais lideranças presentes na V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada nesta quinta-feira (05), no auditório da Associação Comercial de Codó. Com forte atuação nas pautas relacionadas ao desenvolvimento rural e ao combate à fome, o secretário destacou a importância da articulação entre diferentes setores para garantir o direito à alimentação de qualidade para toda a população.

Com o tema “Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade”, a conferência foi apresentada em três eixos: Determinantes Estruturais e Macro Desafios para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional; Democracia e Participação Social e Soberania e Políticas Públicas Garantidoras do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável. O evento reuniu representantes da sociedade civil, gestores públicos e instituições parceiras para debater propostas e fortalecer as ações de segurança alimentar no município.

Durante sua fala, Pedro Belo ressaltou que o combate à fome é uma prioridade na agenda da gestão municipal e que a agricultura familiar tem papel central nesse processo: “Garantir comida de verdade na mesa das pessoas é um dever coletivo. A gestão municipal, por determinação do prefeito Chiquinho FC, tem trabalhado para fortalecer a produção local, valorizar o pequeno produtor e assegurar que os alimentos cheguem com qualidade às famílias. Eventos como essa conferência, trabalho conjunto da SEMA e SECMAPA, são fundamentais para ouvir a sociedade e construir soluções conjuntas e eficazes. Desta forma a SE”, afirmou o secretário.

A participação ativa de Pedro Belo no evento reafirma seu compromisso com o diálogo intersetorial e com a promoção de políticas públicas voltadas à segurança alimentar e ao desenvolvimento sustentável. Ele também acompanhou os debates temáticos e incentivou os delegados eleitos a representarem Codó com responsabilidade e engajamento na conferência estadual.

A V Conferência foi promovida pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), com apoio da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), da Prefeitura de Codó, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Assistência  Social e Segurança Alimentar.